Termos do serviço

DESCRIÇÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Crystaldreams. Os termos "nós" e "nosso(a)" referem-se à Crystaldreams. A Crystaldreams opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços para lhe proporcionar, a si, cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Crystaldreams utiliza a tecnologia Shopify, que nos permite fornecer os Serviços.

Os seguintes termos e condições, e todas as políticas neles referenciadas ("Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade.

Ao visualizar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. [ENLACE]Caso não concorde com os presentes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade, não deverá utilizar os nossos Serviços.

SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal para celebrar contratos no estado ou província em que reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores sob os seus cuidados utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou opera.
Para utilizar os serviços, incluindo aceder às nossas lojas online, navegar nas mesmas ou adquirir qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, endereço de faturação, método de pagamento e endereço de entrega. O utilizador declara e garante que todas as informações fornecidas nas suas lojas estão corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta. Não pode transferir, vender ou ceder a sua conta a outra pessoa, nem conceder quaisquer licenças ligadas a essa conta.

SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto do produto podem diferir da forma como são apresentados no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às suas definições.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquirir corresponda às suas expectativas ou seja idêntica às apresentadas nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, conforme o caso.

SECÇÃO 3: PEDIDOS
Ao fazer um pedido, está a fazer uma oferta de compra. A Crystaldreams reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar o seu pedido por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. O seu pedido não será aceite até que a Crystaldreams confirme a aceitação. Precisamos de receber e processar o seu pagamento antes de podermos aceitar o seu pedido. Por favor, reveja o seu pedido cuidadosamente antes de o enviar, pois a Crystaldreams poderá não conseguir satisfazer os pedidos de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não seja possível aceitar, modificar ou cancelar um pedido, tentaremos notificá-lo através do endereço de e-mail, endereço de faturação ou número de telefone fornecido no momento da compra.
As suas compras estão sujeitas a devoluções ou trocas apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso. [ENLACE].
Declara e garante que as suas compras se destinam exclusivamente ao uso pessoal ou doméstico e não à revenda ou exportação para fins comerciais.

SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da realização da encomenda e estará indicado no e-mail de confirmação da encomenda que irá receber. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, frete, processamento de encomendas, procedimentos alfandegários ou taxas de importação.
Os preços exibidos nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas, lojas online ou outros locais operados por terceiros. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções para os Serviços que podem afetar os preços e são regidas por termos e condições diferentes destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
Para todas as compras efetuadas nas nossas lojas, concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas sobre compras, pagamentos e contas. Concorda em atualizar prontamente as informações da sua conta e outros dados, como o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
O utilizador declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que forneceu são verdadeiras, corretas e completas; que (ii) está devidamente autorizado a utilizar tal cartão de crédito para a compra; que (iii) a sua empresa de cartão de crédito cobrirá as cobranças incorridas; e que (iv) pagará as cobranças incorridas pelos preços publicados, incluindo portes, processamento de encomendas e impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5. ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por empresas de transporte, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que entregarmos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco passam para si.

SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, marcas registadas, marcas, textos, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, a seleção e a organização dos mesmos, são propriedade da Crystaldreams, das suas afiliadas ou licenciadoras e estão protegidos pelas leis de direitos de autor dos Estados Unidos e de outros países, para além de outras leis de propriedade intelectual.
Estes termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, copiar para trabalhos derivados, exibir publicamente, incluir em demonstrações públicas, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir o material incluído nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário neste documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou qualquer outro direito a si relativamente a quaisquer patentes, marcas registadas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Crystaldreams, Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. A Crystaldreams reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos neste documento.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Crystaldreams são marcas registadas da Crystaldreams, das suas afiliadas ou dos seus licenciadores. Não pode utilizar estas marcas registadas sem o consentimento prévio por escrito da Crystaldreams. O nome, o logótipo, os nomes dos produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans dos Serviços são marcas registadas dos seus respetivos proprietários.

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Como parte dos Serviços, poderá ter acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer supervisão, controlo ou colaboração.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização de ferramentas opcionais de terceiros oferecidas pelo site é por sua conta e risco, e deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também oferecer novas funcionalidades através dos Serviços no futuro (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não nos responsabilizamos por examinar, avaliar ou verificar a exatidão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que opte por aceder. Se optar por sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros ou com a sua compra ou utilização de produtos, serviços ou recursos de sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou dúvidas referentes a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9: RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
[NOTA AL COMERCIANTE: En esta sección se caracteriza con precisión la relación de Shopify con su tienda y no se debe eliminar ni modificar].
A Crystaldreams utiliza a tecnologia Shopify, que nos permite fornecer os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras efetuadas na nossa loja são conduzidas diretamente com a Crystaldreams. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Crystaldreams, incluindo lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Por este meio, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com as suas compras e transações com a Crystaldreams.

SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui. [ENLACE]e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. aquiAo utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados na Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais relacionadas com o seu acesso e utilização dos Serviços para as fornecer e melhorar para si. Para efeitos de prestação de serviços, as informações que enviar aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e terceiros, incluindo as localizadas em países onde não reside. Para saber mais sobre a forma como nós, a Shopify, e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade. [ENLACE].

SECÇÃO 11: COMENTÁRIOS
Ao enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, os "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer meio de comunicação e para qualquer finalidade, incluindo comercial. Por exemplo, podemos utilizar os nossos direitos ao abrigo da presente licença para operar, fornecer, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e fazer valer os nossos direitos de acordo com os Termos de Serviço.
Também declara e garante que: (i) possui todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer remuneração ou incentivo recebido no âmbito do envio dos seus Comentários; e (iii) os seus Comentários estarão em conformidade com estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) tratar os seus Comentários como confidenciais; (2) proporcionar remuneração pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover Comentários que determinemos, a nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma questionáveis ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos de Serviço.
Concorda que os seus Comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda também que os seus Comentários não conterão comentários difamatórios ou de outra forma ilegais, abusivos ou obscenos, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que envie e pela sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações sobre ou nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas devido a quaisquer imprecisões nas informações, a qualquer momento, sem aviso prévio (mesmo após ter feito a sua encomenda).

SECÇÃO 13: USOS PROIBIDOS
Só poderá aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, leis ou portarias locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar ou intimidar os nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber intencionalmente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que viole os presentes Termos; (g) para transmitir ou obter o envio de "junk mail", "correntes", "spam" ou qualquer outro conteúdo semelhante; (h) para personificar qualquer outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por alguém ou que, conforme determinarmos, possa prejudicar a Crystaldreams, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade legal.
Por sua vez, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o fornecimento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, cometer fraude farmacêutica, praticar simulação fraudulenta, praticar spidering ou praticar web scraping ou crawling; ou (e) interferir ou contornar as características de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14: RESCISÃO
Poderemos rescindir este contrato ou interromper o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, e a sua responsabilidade por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive, poderá manter-se em vigor.
As seguintes secções permanecerão em vigor após a cessação do contrato: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Isenção de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, sobrevivam à cessação do contrato.

SECÇÃO 15: ISENÇÃO DE GARANTIA
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são fornecidas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nesta informação é inteiramente por sua conta e risco. Eximimo-nos de toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa tomar conhecimento do seu conteúdo.
Salvo indicação expressa pela Crystaldreams, os serviços e todos os produtos oferecidos através dos serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para a sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, incluindo quaisquer garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação. Não garantimos nem declaramos que poderá utilizar os serviços de forma ininterrupta, em tempo útil, com segurança ou sem erros. Em algumas jurisdições, a exclusão de garantias implícitas ou outras garantias é limitada ou não permitida, pelo que esta exclusão pode não se aplicar ao seu caso.

SECÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida do permitido por lei, em caso algum a Crystaldreams, os nossos parceiros, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, prestadores de serviços ou licenciadores, ou os da Shopify e das suas afiliadas, serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, entre outros, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, seja com base em contrato, ilícito ou (incluindo negligência) responsabilidade objetiva, decorrentes da sua utilização do produto ou serviço. UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS, OU PARA QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER ERRO OU DANO DE QUALQUER DANO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO COM AVISO SOBRE A POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA.

SECÇÃO 17: COMPENSAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Crystaldreams, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo o custo de honorários razoáveis de advogados, pagáveis a terceiros, decorrentes de ou relacionados com (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos sobre qualquer reclamação sujeita a indemnização, desde que a falta de notificação imediata não o isente das suas obrigações, a menos que tenha sofrido danos significativos. Podemos controlar a defesa e a resolução de tais reclamações a suas expensas, incluindo a escolha de um advogado, mas não resolveremos reclamações que lhe imponham obrigações não monetárias sem o seu consentimento (sem demora injustificada). Cooperará na defesa de reclamações sujeitas a indemnização, por exemplo, fornecendo os documentos pertinentes.

SECÇÃO 18: DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será executável na medida do permitido pela lei aplicável, e a secção inexequível será considerada separável destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade ou a exequibilidade de qualquer outra disposição.

SECÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa omissão em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais que publicarmos neste website ou referentes ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós, regem a sua utilização do Serviço e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou presentes, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de Serviço não deverá ser interpretada contra os interesses da parte que redigiu o documento.

SECÇÃO 20: TAREFA
Não poderá delegar, transferir ou ceder o presente Contrato ou os seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa de o fazer será considerada nula e sem efeito. Poderemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos, juntamente com os nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento ou notificação prévia.

SECÇÃO 21: LEGISLAÇÃO VIGENTE
Estes Termos de Serviço e quaisquer outros contratos separados nos termos dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos tribunais federais, estaduais e/ou territoriais da jurisdição onde a Crystaldreams está localizada. O utilizador e a Crystaldreams concordam em submeter-se à jurisdição e ao foro de tais tribunais.

SECÇÃO 22: TÍTULOS
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas para fins de conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma os presentes Termos.

SECÇÃO 23: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e modificações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para verificar se houve alterações. Notificá-lo-emos sobre quaisquer alterações substanciais a estes Termos, de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor a partir da data especificada na notificação. A sua utilização contínua ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer modificações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas modificações.

SECÇÃO 24: INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Quaisquer dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@crystaldreams.es.
As nossas informações de contacto estão listadas abaixo:
MARIA TERESA PINILLOS CORDON
info@crystaldreams.es
Rua do Parlamento 2, Rés-do-chão
941272309
ES-16590816L

Termos e Condições Gerais de Compra

1. Identificação das Partes
Os presentes Termos e Condições Gerais regem a contratação de serviços.
oferecido por https://crystaldreams.es As partes envolvidas neste contrato são:
um. MARIA TERESA PINILLOS CORDÓN, com o número de identificação 16590816Le domicílio fiscal em
Rua do Parlamento, nº 2, Villamediana de Iregua, 26142, La Rioja, (doravante, M. ª TERESA
PINILLOS) é o proprietário do site de comércio eletrónico online alojado em https://crystaldreams.es (em
(Vá em frente, aceda ao site).
b. 'Utilizador', entendido como qualquer pessoa singular maior de idade que aceda ao Site.
https://crystaldreams.es e concluir todas as etapas relacionadas com a contratação dos serviços,
livre e voluntariamente, incluindo a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais.
Contratação. De agora em diante, sempre que for utilizador do site, será referido como
“Utilizadores” e, se forem utilizadores, serão designados por “utilizadores”.
M.A ª TERESA PINILLOS fornece o endereço de e-mail para contacto.
shinecrystal@gmail.com Para quaisquer reclamações ou dúvidas, também pode entrar em contacto connosco.
Entre em contacto pelo telefone 659898187.
2. Objeto
O objetivo dos presentes Termos e Condições Gerais de Compra é regular a aquisição pelo Utilizador.
Registado através do site, em troca de uma compensação financeira que é
corresponde ao que aqui está descrito.
3. Produtos
3.1. Oferta de Produto
O site oferece informação sobre todos os produtos à venda, as suas características, preços, bem como
bem como alguns tutoriais pagos. O site oferece a possibilidade de fazer uma comparação entre
diversos produtos.
No entanto, a empresa reserva-se o direito de retirar, substituir ou alterar os produtos oferecidos aos seus clientes.
clientes através do seu website, alterando o conteúdo do mesmo.
Os produtos oferecidos pelo site em qualquer momento serão regidos pelas condições gerais.
em vigor em cada caso, razão pela qual a empresa terá o poder de interromper a oferta, sem aviso prévio.
aviso prévio e, a qualquer momento, o acesso aos produtos mencionados.
3.2. Disponibilidade
A disponibilidade dos nossos produtos pode variar consoante a procura dos clientes.
O nosso stock é atualizado regularmente, mas isso não nos permite garantir que o
O produto que selecionou não está esgotado.

Termos e Condições de Contratação (LSSICE)

Caso um produto não esteja disponível na loja online Web, M.ª TERESA
PINILLOS será devidamente indicado para que o utilizador seja informado da impossibilidade temporária.
para adquirir o produto em causa.
Nestes casos, o utilizador tem a opção de entrar em contacto. M.ª TERESA PINILLOS através
os nossos canais de contacto para saber sobre a disponibilidade futura dos mesmos.
Se, por qualquer motivo, um produto estiver indisponível após a compra online por um utilizador,
utilizador, MTERESA PINILLOS entrará em contacto com o Utilizador o mais breve possível através de
envie um e-mail ou telefone para o informar desta situação para que o utilizador possa
Escolha entre cancelar a sua compra, manter a sua compra sem o produto em questão ou escolher um produto.
diferente.
4. Condições específicas de inscrição
Estas Condições Específicas de Inscrição são aplicáveis no momento da inscrição.
pelo utilizador, sendo o mesmo assinado de um lado por M.ª TERESA PINILLOS, e por outro lado,
pelo Utilizador que preencheu o formulário correspondente e seguiu os passos indicados no
Sites destinados a realizar o registo durante o processo de contratação, juntamente com o
aceitação dos presentes Termos.
4.1. Requisitos e procedimento para a criação de uma conta
Para criar uma conta no site, o utilizador necessitará, durante o processo de contratação,
Selecione a caixa de seleção “A minha conta/Registar”.
Terá de adicionar uma conta de e-mail, para a qual será enviada uma chave de acesso do utilizador.
M.ª TERESA PINILLOS confirmará ao Utilizador a sua contratação e registo no Site, através do
enviando um
Comunicação de boas-vindas, a partir da qual se torna um Utilizador Registado.
Se o utilizador registado não se lembrar da sua palavra-chave, deverá clicar em “Esqueceu-se da palavra-chave?”.
palavra-passe?”, e introduza o nome de utilizador ou o endereço de e-mail com o qual fez a inscrição.
registo, para a sua restauração.
4.2. Conteúdo da conta do utilizador
Registar-se no site de M.ª TERESA PINILLOS, facilita o processo de contratação de
artigos artesanais para que o Utilizador possa guardar os seus dados para contratos futuros e
compras, bem como a possibilidade de, quando aplicável, beneficiar de descontos e ofertas periódicas.
sobre os nossos produtos, que, caso surjam, serão devidamente detalhados para
para que o Utilizador possa guardar os seus dados para contratos e compras futuras.
O Utilizador pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento, acedendo à sua conta e editando as suas definições.
Assinaturas em “Preferências da conta” na secção “A minha conta” em https://crystaldreams.es
4.3. Obrigações do Utilizador Registado
O Utilizador Registado tem as seguintes obrigações:
a. Não se registe com várias contas de utilizador no site, nem o faça com informações falsas ou
Fingir ser outra pessoa. É responsável por fornecer as suas informações verdadeiras.

Termos e Condições de Contratação (LSSICE)

4
b. Não utilize nem tente utilizar a conta de outro utilizador sem autorização ou consentimento.
c. Será o único responsável por todas as atividades realizadas a partir da sua conta pessoal.
no site de Mª TERESA PINILLOS.
d. Proteja a confidencialidade das suas credenciais de login, pois será responsável por qualquer dano ou perda de dados.
É também responsável por quaisquer danos sofridos por si ou por terceiros como resultado da violação destes Termos.
do que acontece na sua conta pessoal, a menos que a sua segurança tenha sido comprometida.
comprometido por causas externas. Especificamente, deve:
i. Mantenha a conta atualizada.
ii. Guarde a palavra-passe escolhida em local confidencial.
iii. Seja o único utilizador a utilizar a conta criada.
iv. Não comercialize, venda ou transfira a conta para terceiros.
e. A Mª TERESA PINILLOS reserva-se o direito de cancelar ou suspender a conta de qualquer pessoa.
utilizador que não cumpra as disposições aqui contidas.
4.4. Modificação e cancelamento da conta de utilizador registado
O Utilizador Registado pode, a qualquer momento, modificar os dados e os endereços de faturação.
A sua conta
Para aceder aos dados pessoais ou cancelar a conta, utilize a área de utilizador.

 

5. Descrição do processo de compra
O processo de compra pode ser realizado através do site, identificando-se como Utilizador Registado, para o qual deverá seguir os procedimentos necessários para concluir o registo.
Para adquirir produtos disponíveis no catálogo, o Utilizador deverá clicar nos artigos de interesse, selecionar a opção "Adicionar ao Carrinho" e a quantidade pretendida. Ao clicar em "Visualização Rápida" será aberta uma janela com uma descrição detalhada do produto selecionado, o seu conteúdo, opções de tipo de produto (se aplicável), informações adicionais e avaliações de utilizadores, se existirem.
Os produtos selecionados ficarão automaticamente disponíveis para o utilizador no carrinho de compras.
Em seguida, o utilizador deve:
para.Após o utilizador verificar se os produtos no carrinho correspondem à seleção efetuada, poderá proceder à finalização da encomenda clicando em “Finalizar Compra”.
b. O utilizador deve fazer login na sua conta para efetuar o pagamento. Se o utilizador for um novo cliente, deverá criar uma nova conta.
c. Depois de adicionar o produto ao carrinho, será apresentado um resumo do seu conteúdo, incluindo a discriminação do preço e dos custos de envio. De seguida, deverá selecionar a opção "Finalizar compra".
d. O processo de compra será apresentado no ecrã, com um formulário para inserir os dados de contacto e as informações de envio, bem como o pagamento correspondente, que será indicado em cada passo do formulário.
e. O comprador deverá selecionar o método de pagamento pretendido. Atualmente, os métodos de pagamento disponíveis são:
Cartão de débito ou crédito, caso em que necessitaremos que nos forneça informações relativas ao seu cartão com o único propósito de processar o pagamento. MTERESA PINILLOS poderá oferecer à subsidiária a possibilidade de pagamento contra reembolso.
PayPal: O utilizador efetuará o pagamento através da sua conta na plataforma de pagamento, inserindo os seus dados.
Bizum: O utilizador efetuará o pagamento para o número de telefone 659898187 ou 619365495, indicando como descrição o número da encomenda e o valor a pagar.
Transferência: O utilizador deverá efetuar a transferência para a seguinte conta bancária: ES8301824829020201596293, indicando como critério de pagamento o número da encomenda.
e. Após o fornecimento destes dados, o Utilizador deverá proceder ao pagamento, confirmando assim a sua intenção de compra e formalizando a venda, após aceitar as presentes Condições.
f. Se M.TERESA PINILLOS aceitará a encomenda, confirmará a receção da intenção de compra do Comprador e, se aplicável, o pagamento. A respetiva fatura será também enviada ao Comprador por e-mail. Ao aceitar estes Termos e Condições, o Comprador concorda em receber faturas eletrónicas. O Comprador poderá opor-se a este recebimento a qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço fornecido. ventas@crystaldreams.es
g. Assim que o pedido for confirmado, o Comprador receberá os produtos dentro do prazo indicado no Site.
Sim MTERESA PINILLOS não aceita a encomenda, o pagamento não será processado e os motivos serão comunicados ao utilizador através de contacto.
6. Política de Preços
Os preços apresentados no site são definidos por M. ª TERESA PINILLOS. Os preços são apresentados em Euros/Dólares.
Antes de adquirir qualquer um dos produtos selecionados, mostraremos os preços discriminados de acordo com a base tributável e os impostos aplicáveis em cada momento.
Os preços não incluem determinados impostos aplicáveis que, quando aplicáveis, devem ser pagos pelo Cliente, dado que MTeresa Pinillos não pode determinar antecipadamente os impostos aplicáveis, uma vez que estes dependem do local de onde é feita a reserva. Assim que o Cliente introduzir esta informação no formulário apropriado, serão apresentadas as informações relativas aos impostos que deverão ser pagos.
Os custos de envio e entrega dos produtos serão os indicados no site em cada momento e na Política de Envio e Devoluções.
7. Política de Descontos
Existe a possibilidade de que M.A Teresa Pinillos aplica descontos específicos aos seus produtos, os quais serão claramente definidos no site, discriminando o tipo de desconto, o preço base a que se aplicam, o valor e os produtos abrangidos. Os clientes podem obter cupões de desconto na secção "Informações", clicando na caixa "Descontos".
A política de descontos dependerá da época do ano e está sujeita à discrição dos M. ª TERESA PINILLOS.
8. Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Compra
Ao efetuar a compra na totalidade através da internet, deverá ler os presentes Termos e Condições e aceitá-los expressamente clicando na caixa de seleção de consentimento correspondente, que estará desmarcada por defeito no final do processo de compra.
Caso existam regras ou restrições especiais que afetem determinadas tarifas, descontos e/ou produtos que selecionou, essas regras ou restrições serão apresentadas no ecrã antes de prosseguir com a compra do produto.
9.º Obrigações das partes
9.1. Obrigações de M.ª TERESA PINILLOS
MTERESA PINILLOS compromete-se a:
a. Executar de forma eficaz e eficiente todos os procedimentos destinados à efetivação do recebimento, pelo Comprador, dos produtos que adquiriu.
b. Enviar ao Comprador todas as informações e documentação necessárias para a receção da encomenda.
c. Não permita qualquer transação que seja ilegal ou que seja considerada pelas marcas de cartões de crédito ou pelo banco adquirente como potencialmente prejudicial para a sua reputação ou que possa influenciá-los negativamente. Nos programas de marcas de cartões, são proibidas as seguintes atividades: a venda ou oferta de qualquer produto ou serviço que não esteja em total conformidade com todas as leis aplicáveis ao comprador, banco emissor, comerciante, titular do cartão ou aos cartões; bem como a venda de medicamentos.
d. Cumprir estas obrigações, bem como quaisquer outras que possam ser aplicáveis.
9.2. Obrigações do Comprador
Ao aceitar os presentes Termos e Condições, o Comprador concorda com:
a. Pagar os valores correspondentes especificados no processo de compra dentro do prazo e da forma correta. A falta de pagamento isentará [a empresa] de responsabilidade. M.ª TERESA PINILLOS do cumprimento das obrigações aqui estabelecidas, e quaisquer outras que possa ter assumido em troca do recebimento da contrapartida económica dos produtos.
b.É responsável pela veracidade e autenticidade de todos os dados fornecidos para a compra dos artigos selecionados. Em caso de dados duvidosos, o direito ao pagamento no ato da entrega será limitado.
c. Assumir as responsabilidades decorrentes de quaisquer requisitos exigidos pelas presentes Condições para manter o estatuto de Comprador, bem como a falta de documentação necessária para o pagamento da compra.
d. Cumprir quaisquer outras obrigações contidas nas presentes Condições ou em quaisquer outras que possam ser aplicáveis e assumir qualquer responsabilidade decorrente do seu incumprimento, deixando o Proprietário totalmente isento de qualquer responsabilidade.
10.º Exclusão de responsabilidade
MTeresa Pinillos não se responsabiliza, em caso algum, por quaisquer danos ou prejuízos causados ao Comprador por motivos imputáveis ao mesmo. Única e exclusivamente, M.ª TERESA PINILLOS será responsável por quaisquer danos causados em consequência de compras efetuadas no site, desde que decorram de ação dolosa ou culposa da sua parte.
Apenas para fins ilustrativos, MTERESA PINILLOS não é responsável por:
a. A utilidade para o Comprador dos produtos que adquiriu, dado que em momento algum MTERESA PINILLOS é responsável pela seleção efetuada, embora identifique artigos em combinação com os produtos selecionados, que, devido às suas características, são recomendados como acessórios e/ou complementos.
b. Danos pessoais ou materiais causados como resultado da utilização dos produtos, desde que as recomendações neles especificadas não tenham sido seguidas.
c.O não cumprimento das suas obrigações devido a eventos de força maior, tais como, mas não se limitando a, greves internas ou externas, catástrofes naturais, distúrbios sociais, etc.
O Comprador reconhece, assim, que adquire os artigos por sua conta e risco, limitando a sua atividade a M.ª TERESA PINILLOS para a execução das tarefas materiais necessárias à entrega, processamento e gestão.
Em qualquer caso, a responsabilidade assumida pela Mª TERESA PINILLOS perante o Comprador não inclui lucros cessantes e será limitada, no máximo e por qualquer motivo, ao montante total recebido do Comprador como contrapartida da aquisição do produto de acordo com as presentes Condições.
11. Compensação
Quaisquer danos, perdas ou custos (incluindo honorários de advogados) incorridos pela Mª TERESA PINILLOS em resultado do incumprimento, por parte do Comprador, dos presentes Termos e Condições ou de quaisquer outros termos e condições aplicáveis, serão ressarcidos pelo Comprador que causou o incumprimento. Isto inclui quaisquer reclamações de terceiros decorrentes de tais incumprimentos.
12. Modificações
Estes Termos e Condições podem ser modificados e/ou atualizados a qualquer momento sem aviso prévio. Quaisquer modificações entrarão em vigor após a sua publicação no Site, independentemente do meio ou formato utilizado.
A modificação apenas afetará os compradores que a aceitaram após a referida modificação.
13. Cancelamento e bloqueio de conta
María Teresa Pinillos irá eliminar as contas de todos os clientes que façam uma encomenda e não efetuem o pagamento no prazo de 15 dias corridos. O acesso ao site será também bloqueado aos utilizadores que se encontrem em atraso por mais de 15 dias corridos após a realização do pedido.
14. Outras questões
14.1. Salvaguarda e interpretação das presentes Condições
Caso a autoridade competente declare alguma destas disposições ilegal, inválida ou inexequível, a mesma deverá ser interpretada de forma a refletir o mais fielmente possível a intenção original da referida disposição. Em qualquer caso, tal declaração relativa a uma ou mais cláusulas não afetará a validade das restantes cláusulas.
O facto de Mª TERESA PINILLOS não exigir o cumprimento rigoroso de qualquer das cláusulas das presentes Condições não constitui, nem pode ser interpretada em caso algum como, uma renúncia da sua parte ao direito de o exigir no futuro.
14.2. Idioma
O idioma aplicável a estes Termos e Condições é o espanhol. Se forem oferecidas versões noutras línguas, será apenas por cortesia, visando a conveniência do Comprador. Por conseguinte, o Comprador concorda expressamente que estes Termos e Condições serão regidos pela versão espanhola. Em caso de conflito, prevalecerá a versão espanhola.
14.3. Legislação e jurisdição
A relação entre Mª TERESA PINILLOS e o Comprador será regida pela lei espanhola e quaisquer desacordos ou litígios relacionados com estas Condições serão submetidos aos Tribunais do domicílio do Comprador, desde que este tenha o estatuto de consumidor e utilizador, em conformidade com a legislação aplicável. Caso contrário, as partes submetem-se aos Tribunais de Madrid.
Caso o Comprador tenha algum problema decorrente da compra de produtos disponíveis no Catálogo do Site, poderá recorrer ao sistema de resolução de litígios online da União Europeia, acessível através do seguinte link: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/?event=main.home.show&lng=ES.

Política de Envio e Devolução
1. Envio e Devoluções
1.1. Custos de envio
O valor destes custos é definido pelas empresas de transporte utilizadas por MTERESA PINILLOS. Estas informações podem ser visualizadas durante o processo de pagamento, pouco antes da confirmação da encomenda. As condições de envio podem ser consultadas abaixo:

*Prazo de entrega estimado: 24 a 96 horas.

*Prazo de entrega estimado: 2 a 6 dias.

ENVIO PARA FORA DE ESPANHA
* Os envios económicos demoram 5 a 8 dias para a zona da UE, EUA, Canadá, Rússia e zonas fronteiriças da UE, podendo demorar até 30 dias. Para todos os outros envios fora da UE, como México, Argentina, Chile, Equador e Colômbia, o prazo pode ser de até 15 dias.
*Taxa de entrega contra reembolso de 2,99 euros para todos os envios.
1.2. Rastreamento de pedidos
Na Mª TERESA PINILLOS, atribuímos um número de seguimento a cada encomenda para que a possa localizar a qualquer momento. Com uma simples chamada para a transportadora, saberá exatamente onde está o seu pedido.
1.3. Entrega
Após a realização da encomenda, o prazo de entrega será o estipulado na secção anterior, sempre sujeito a eventuais processos aduaneiros e outros procedimentos não directamente imputáveis à Mª TERESA PINILLOS.
Os feriados locais, regionais e nacionais também devem ser tidos em conta, pois são dias não úteis e, por isso, aumentam os prazos.

Caso não tenhamos algum artigo da sua encomenda, MTERESA PINILLOS informará o Comprador sobre a nova data de entrega, indicando a possibilidade de reembolso dos montantes pagos pelo(s) artigo(s) específico(s), ou de substituição por um produto de características semelhantes, de qualidade superior ou igual, à escolha do Comprador.
Neste último caso, o Comprador poderá exercer os direitos de retratação e de rescisão nos termos aplicáveis ao artigo inicialmente adquirido.
O produto será enviado juntamente com a nota de entrega, que o utilizador receberá por e-mail para a morada fornecida no formulário.
Para optimizar a entrega, a Mª TERESA PINILLOS agradecia que o Comprador pudesse fornecer um endereço onde a encomenda possa ser entregue durante o horário normal de expediente.
1.5. Limitação de responsabilidade no transporte
A Mª TERESA PINILLOS trabalha com empresas de entrega e transporte especializadas. Caso não esteja em casa, o estafeta tentará entregar a sua encomenda uma segunda vez para garantir que a entrega é efetuada dentro do prazo acordado. Se a entrega não for possível, o estafeta entrará em contacto consigo através do número de telefone fornecido.
Assim que o seu pedido sair dos armazéns da MTERESA PINILLOS, está sob a responsabilidade da transportadora escolhida pelo Comprador. Portanto, MTeresa Pinillos não controla o pedido. Se tiver alguma dúvida ou preocupação e o seu pacote já tiver saído do nosso armazém, por favor contacte diretamente a transportadora escolhida.
O comprador é responsável pela veracidade e exatidão das informações de morada fornecidas. Caso exista um erro no endereço (total ou parcial) e seja necessário um segundo envio, o Comprador será responsável por quaisquer custos de envio que possam ser incorridos.
Os produtos viajam sempre por conta e risco das empresas colaboradoras ou dos prestadores de serviços de entrega ou transporte contratados em cada caso. M. ª TERESA PINILLOS. Por esta razão MTeresa Pinillos recomenda vivamente que, ao receber a sua encomenda, verifique se a embalagem que contém os produtos não apresenta danos exteriores e se o conteúdo não sofreu qualquer dano. Caso, ao examinar a encomenda e/ou o seu conteúdo, o Utilizador verifique que a mesma se encontra danificada, partida ou apresenta qualquer defeito de fabrico, poderá devolvê-la. M.ª TERESA PINILLOS sem qualquer custo.
1.6. Garantia e reclamações
Todos os produtos oferecidos são originais de marca, com certificado de garantia de fábrica e, em princípio, sem defeitos.
Em caso de defeito ou falta de conformidade, o consumidor poderá optar entre a reparação ou a substituição do produto afetado, a menos que esta última seja impossível ou desproporcionada.
O prazo para a correção é de dois meses a contar da data em que a entidade tem conhecimento da não conformidade.
MTeresa Pinillos é responsável por qualquer falta de conformidade que se torne aparente no prazo de dois anos após a entrega. Presume-se que qualquer falta de conformidade que se torne aparente no prazo de seis meses após a entrega já existia no momento da entrega. Ao fim de seis meses, o ónus da prova passa para o consumidor, que terá de demonstrar que a falta de conformidade existia no momento da entrega.
1.7. Produtos defeituosos ou envios incorretos
Para formalizar uma devolução, o Utilizador deverá contactar M.ª TERESA PINILLOS, através do endereço de correio eletrónico ou número de telefone acima indicado, indicando o(s) produto(s) a devolver, anexando uma fotografia e uma descrição detalhada dos defeitos encontrados. Ao receber esta comunicação, MTERESA PINILLOS informará como recolher ou enviar o produto defeituoso, sem custos para o Utilizador.
Caso um produto seja devolvido por incumprimento (produtos defeituosos ou envios incorretos), o utilizador terá o direito de optar entre o reembolso do valor pago ou a substituição por um produto com características idênticas. Nesses casos, o M.ª TERESA PINILLOS, que será responsável pelos portes de envio ou devolução do produto.
No entanto,
Em caso de devolução devido a um envio incorreto, será necessário devolver o produto com a embalagem em perfeitas condições, o produto e os seus acessórios também em perfeitas condições, devendo o produto estar embalado de forma a não ser danificado durante o transporte, considerando os possíveis danos que possam ocorrer durante o transporte. MA TERESA PINILLOS não aceitará a devolução do produto caso a embalagem esteja violada ou apresente sinais evidentes de utilização.
Em caso de produto defeituoso, o utilizador tentará enviar o produto nas melhores condições possíveis.
O reembolso será efetuado de acordo com o método de pagamento original da compra, desde que os requisitos acima indicados sejam cumpridos.
Neste caso, o reembolso dos montantes pagos pela compra do produto devolvido será efetuado o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, nos trinta (30) dias seguintes.
1.7. Atendimento ao Cliente
Para qualquer dúvida relacionada com os nossos produtos ou serviços, para fazer sugestões, etc., pode contactar-nos por telefone. M.ª TERESA PINILLOS ou por e-mail shinecristal@gmail.com.
A nossa equipa responderá assim que possível.
2.º Direito de retratação
2.1. Generalidades
De acordo com a lei, o Comprador tem um período de catorze (14) dias corridos a partir da data de receção dos produtos, para exercer o seu direito de rescisão sem ter de justificar os motivos ou pagar penalidades, exceto os custos de envio, desde que tenha a consideração de Consumidor e Utilizador.
Todos os artigos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, com todas as suas embalagens e acessórios, desde que tal permita a realização de todas as verificações e manuseamentos necessários para determinar as características e funcionalidades dos produtos.
O comprador será responsável pela diminuição do valor dos artigos quando tiver efetuado qualquer manuseamento que não seja o necessário para estabelecer as características e o funcionamento dos produtos adquiridos.
O produto devolvido deverá ser acompanhado de uma fotocópia da nota de entrega.
Assim que recebermos a mercadoria no nosso armazém e verificarmos o seu estado, procederemos ao reembolso do valor de acordo com o método de pagamento utilizado pelo comprador.
Os custos de envio da devolução não serão reembolsados em nenhuma circunstância.
O custo adicional das taxas de gestão de devoluções será pago pelo utilizador antes da devolução, desde que a devolução seja feita por um meio diferente do indicado pela empresa. M. ª TERESA PINILLOS.
O Comprador poderá também comunicar com M.ª TERESA PINILLOS manifestou o seu desejo de desistir através do modelo abaixo fornecido:

2.2. Exceções ao direito de retratação
Contudo, de acordo com as disposições do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Usuários e demais leis complementares, o direito de retratação não pode ser exercido, uma vez que está previsto que o direito de retratação não se aplica a contratos relativos a:
a) Bens ou serviços cujo preço depende de flutuações do mercado financeiro que o empresário não pode controlar e que podem ocorrer durante o período de retirada.
b) Bens fabricados de acordo com as especificações do consumidor e do utilizador ou claramente personalizados.
c) Mercadorias que podem deteriorar-se ou expirar rapidamente.
d) Mercadorias seladas que não são adequadas para devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene e que foram abertas após a entrega.
e) Mercadorias que, após a entrega e tendo em conta a sua natureza, se misturaram indissociavelmente com outras mercadorias.
A este respeito e em relação à alínea d), Mª TERESA PINILLOS informa o utilizador de que, conforme estabelecido pela legislação vigente em matéria de direitos do consumidor e do utilizador, o direito de retratação não se aplica a contratos relativos a produtos selados que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido abertos após a entrega. Dentro desta categoria de produtos, podemos referir, a título de exemplo e sem carácter limitativo, os produtos de cuidado facial, corporal ou capilar, os produtos de maquilhagem ou os produtos de manicure e pedicure.
Assim sendo, a Mª TERESA PINILLOS informa que, caso adquira algum produto selado no site ou na aplicação, após a abertura da embalagem, não será possível exercer o direito de arrependimento em relação ao produto se, por motivos de saúde ou higiene, não pudermos aceitar a devolução.